Divulgação: Fórum das ADs
No último dia 6 de março a mesa de negociação aberta entre movimento docente e o governo completou quatro (4) meses sem reunião e indicativo de agendamento. Após intensa cobrança do Fórum das ADs, o governo marcou uma reunião para o dia 03 de abril de 2025. A mesa foi um canal de diálogo permanente conquistado em 2024 pela luta da categoria para tratar, de forma mais contínua, dos itens da pauta de reivindicações de professoras e professores das universidades estaduais baianas. Com um histórico de defasagem salarial e ataques à carreira docente, a mesa de negociação se tornou uma importante ferramenta de luta da categoria para avançar em respostas que garantam o respeito aos direitos dos/das docentes.
A última mesa de negociação ocorreu no dia 6 de novembro de 2024, com a presença de Rowenna Brito (secretária de educação) e Adriano Tambone (superintende de Recursos Humanos da Saeb). Na oportunidade, Rowena e Tambone se comprometeram com a pauta do movimento docente e acordaram com o Fórum que as prioridades da mesa para os próximos encontros seriam as questões relativas à: promoções com perspectiva de um projeto de lei sobre o tema no primeiro semestre de 2025; debate sobre o fim da lista tríplice e constituição do grupo de trabalho para discutir transporte e itinerância docente. (Releia aqui)
“A disposição do movimento docente é de negociar e avançar. Para isso, precisamos, de fato, de uma mesa de negociação e não de uma mesa de enrolação. Quatro meses sem reunião é muito tempo e o que havíamos acordado com o governo foi um cronograma de, pelo menos, uma reunião mensal da mesa. Já estávamos entrando em quase metade do primeiro semestre sem indicativos de data. Isso se torna ainda mais complicado diante das urgências de nossa pauta: os números de docentes nas filas das universidades com o direito à promoção retida só crescem, reclamações com o Planserv também, a demanda de transporte e itinerância, principalmente nas universidades multicampi, é enorme. Esperemos que a data do dia 3 de abril seja mantida”, explicou Marcelo Lins, presidente da Adusc e coordenador do Fórum das ADs.
Histórico dos compromissos assumidos pelo governo
Após o avanço na questão da dedicação exclusiva e recomposição salarial, o Fórum pautou em mesa a urgência da implementação das promoções docentes que estão travadas nas universidades. Outros pontos que também entraram no compromisso e ordem de prioridade foram: a pesquisa junto à Procuradoria Geral do Estado (PGE) no que se refere ao direito de adicional insalubridade para construção de propostas de regulamentação que atendam as especificidades das universidades estaduais; constituição do grupo de trabalho para discutir transporte e itinerância docente e o debate sobre o fim da lista tríplice.
Além dos compromissos assumidos em mesa, o governador Jerônimo Rodrigues também se comprometeu publicamente em negociar a pauta de reivindicações 2025 do movimento docente na atividade ocorrida em janeiro deste ano. Na oportunidade, o Fórum entregou diretamente ao governador a pauta da categoria e ele, por sua vez, afirmou estar aberto ao diálogo. (Releia aqui)
A pauta 2025 tem como prioridade de luta este ano o tema dos direitos docentes e a necessidade de um fluxo permanente das negociações. “Direito se cumpre” foi a palavra de ordem definida pelas Associações Docentes para pautar a campanha de mídia e as mobilizações da categoria este ano. Leia aqui a pauta de reivindicações 2025 na íntegra.
Confira a retrospectiva das reuniões da mesa de negociação após a assinatura do acordo salarial
21 de outubro de 2024 – Associações Docentes assinam termo de reajuste salarial
6 de novembro de 2024 – Fórum das ADs reúne-se com Secretária de Educação, que firma compromisso com: promoções; debate sobre o fim da lista tríplice; e a demanda de transporte e itinerância docente
12 de dezembro de 2024 – Movimento Docente protocola pauta de reivindicações 2025 nas secretarias do governo (leia mais)
23 de janeiro de 2025 – Fórum das ADs entrega pauta 2025 ao governador, que afirma estar aberto ao diálogo, após sancionar lei de reajuste salarial (leia mais)
19 de março de 2025 – Após 4 meses sem reuniões e com de cobranças insistentes do FAD, governo marca reunião de para dar seguimento à negociação da pauta para 3 de abril de 2025. A expectativa do movimento docente é de retomar a negociação de toda pauta, considerando a urgência da questão das promoções e a ordem de prioridade dos itens pendentes.
