Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia

O Fórum das Associações Docentes (ADs) esteve reunido presencialmente, em Salvador, com o Fórum dos reitores e da reitora, Adriana Marmori, na manhã desta terça-feira (21). Na avaliação do movimento, o encontro avançou na perspectiva da construção de ações conjuntas, a partir das estratégias e ferramentas de cada setor. As reitorias deram sinalizações favoráveis sobre todos os pontos da pauta do movimento docente (MD), principalmente, nos itens que dizem respeito às perdas salariais, financiamento das instituições, defesa do Estatuto do Magistério Superior e autonomia universitária.
A pauta aprovada em assembleias da categoria já havia sido apresentada para as reitorias no dia 27 de fevereiro. Tendo conhecimento do documento, os reitores e a reitora apresentaram duas questões centrais. A primeira diz respeito ao ponto central, as perdas salariais de mais de 50% em 8 anos. Há um entendimento das administrações centrais que esse é um ponto que possa ser atendido por meio de uma suplementação no orçamento. As reitorias relataram que o orçamento destinado às instituições hoje não atende as demandas de reivindicação salarial da categoria docente. Nesse sentido, reforçaram que, além de já pautarem o aumento de investimento de 7% da Receita Líquida de Impostos (R.L.I.) para a Uneb, Uefs, Uesb e Uesc, também entendem que é importante que a execução do orçamento das universidades estaduais seja cumprido pelo governo. O relato das administrações é que no histórico dos últimos anos o que foi orçado não foi executado e que seria importante avançar na perspectiva, inclusive, da formulação de uma lei que obrigue o Governo do Estado a executar o orçamento destinado às universidades estaduais, conforme o que é estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA)  que define atualmente a destinação de, no mínimo, 5% da R.L.I. para as estaduais baianas.
Os reitores e a reitora também apresentaram o entendimento que os pontos de pauta relacionados aos direitos implicam em um orçamento muito pequeno. Ou seja, uma verba que não prejudica o atual orçamento destinado como é caso, do ponto sobre a correção do reajuste escalonado que feriu o interstício entre as classes e o Estatuto do Magistério Superior. Segundo eles (as), esse é um valor que chamamos de 'vegetativo', que não compromete hoje o orçamento destinado às universidades, afirmaram. Junto a isso, os reitores e a reitora apresentaram acordo com a pauta de direitos e se comprometeram em estarem atentos (as) nas reuniões com o governo e chamando atenção para que o Estatuto do Magistério Superior seja cumprido.
Foi endossado pelos (as) representantes das administrações centrais a reivindicação do Fórum das ADs de que o Governo da Bahia deve respeitar a autonomia das universidades estaduais no que tange as questões administrativa, financeira e acadêmica. Eles (as) frisaram, inclusive, que as universidades são uma autarquia e que, por essa natureza, tem especificidades garantidas em lei em relação a outros órgãos da Bahia.
Por fim, o principal encaminhamento do encontro foi a manutenção do diálogo. “Os reitores e a reitora se mostraram abertos, inclusive na perspectiva que a gente possa atuar juntos. A partir das estratégias próprias, eles deixaram isso bem claro, e nós movimento docente com as nossas estratégias. E é importante que se diga, os reitores e a reitora concordaram in totum com todos os pontos da pauta 2023", relatou Alexandre Galvão, coordenador do Fórum das ADs e presidente da Adusb.