Divulgação: Audiência Pública e Paralisação de 24h no dia 16 de maio
A próxima terça-feira (16) será um grande dia de luta da UNEB, UEFS, UESB e UESC. Em assembleias docentes das quatro estaduais baianas, a categoria definiu, por ampla maioria, paralisação das atividades acadêmicas em toda Bahia com mobilização unificada em Salvador. No calendário de mobilização aprovado, está prevista uma Audiência Pública que debaterá o “Papel das Universidades Estaduais no Contexto do Desenvolvimento Regional: desafios e perspectivas”. A atividade foi uma proposição do Fórum das Associações Docentes (ADs) à Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos e ocorrerá no auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia, a partir das 9h.
Na avaliação das Associações Docentes, a audiência ocorrer em um dia de paralisação unificada é fundamental para que o debate público sobre o ensino superior público estadual seja democratizado e tenha mais visibilidade. Outro motivo fundamental que levou a categoria a aprovar a paralisação docente, foi o descontentamento o Projeto de Lei (PL) de reajuste salarial anunciado pelo executivo. Mesmo considerando um avanço na pauta salarial como resultado da forte atuação do movimento docente, as assembleias refletiram que o reajuste não chega nem perto das perdas acumuladas e é necessário seguir em luta para reabertura da mesa de negociação.
“A audiência será um espaço muito importante e fortalecedor para as nossas universidades. Teremos a oportunidade de debater aquilo que chamamos de ‘pauta cheia’. Será o espaço para falar de financiamento, direitos, salário, a situação do Planserv, permanência estudantil e a nossa luta para que a mesa de negociação seja retomada. Temos uma infinidade de temas que dizem respeito a nossa realidade e precisam ser resolvidos, principalmente diante da relevância do nosso trabalho e dessas instituições para todo o estado da Bahia. No próximo dia 16 de maio mostraremos, mais uma vez, a força e a união da UEFS, UNEB, UESB e UESC. Convocamos toda comunidade acadêmica para fazer parte desse momento”, demarcou Elson Moura, presidente da ADUFS e novo coordenador do Fórum das ADs.
Os (as) interessados (as) em participar da mobilização deverão entrar em contato com as secretarias das Associações Docentes para se incorporar nas caravanas de ônibus que virão do interior baiano para a capital.
Entenda as ponderações sobre o reajuste salarial
As Associações Docentes estão há dois anos com a campanha “Reajuste Já”, que denuncia um quadro de desvalorização da categoria com 8 anos de perdas salariais. Segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), a corrosão do salário dos (as) docentes nesse período foi de mais da metade do salário (53,3%).
Na última semana, o novo Governo do Estado apresentou a proposta de reajuste linear de apenas 4% para todo serviço público prevendo para os (as) profissionais do Magistério Superior um acréscimo de 2,53%. Dessa forma, os (as) professores universitários (as), ficaram com um reajuste que vão de 6,53% até 9,32% em função da correção do erro no último reajuste escalonado de 2022, em que o antigo governador descumpriu a lei do Estatuto do Magistério e feriu o interstício entre as classes.
Além do reajuste proposto estar muito abaixo dos índices de perdas salariais e não ter sido fruto de negociação com a categoria, as ponderações apresentadas pelos (as) professores (as) nas assembleias docentes também dizem respeito a outras problemáticas. A principal delas é de que docentes das universidades estaduais, em início de carreira, ganham um salário abaixo da Lei Nacional do Piso do Magistério do Ensino Básico. Mesmo com o novo reajuste salarial apresentado pelo governo, os (as) docentes que estão no início da carreira seguirão ganhando abaixo do piso nacional.
Outra questão é que até antes do reajuste proposto, a Bahia estava entre os estados do Nordeste que pagava um dos três piores salários aos professores (as) das suas Universidades Estaduais da região. Mesmo sendo um dos Estados mais ricos do NE, a posição do Bahia no ranking era de antepenúltimo lugar, com uma diferença mínima de 10 reais para penúltimo. Os dois últimos lugares da desvalorização estavam ocupados pelos estados do Rio Grande do Norte e Pernambuco.
“Como podemos ver com todos os levantamentos e análises que realizamos, é que o nosso quadro de desvalorização acumulado em 8 anos nos colocou como uma das categorias mais negligenciadas do serviço público baiano. Mesmo com o reajuste temos que ter espaço de discussão disso para que o cenário seja revertido a médio e longo prazo. Temos um governador que é professor de uma universidade estadual e sabe como funcionam as instituições e a nossa carreira. O que a gente espera é responsabilidade, diálogo e respeito pois foram 8 anos de desrespeito com as nossas instituições e a nossa categoria”, explica Moura.
Além do reajuste salarial apresentado na última semana, em 2023 houve também reajuste salarial apara o alto escalão do serviço público da Bahia. Os percentuais de reajustes aprovados pelo Governo do Estado foram de 48,5% para o governador, vice-governador e secretários; 16% para deputados estaduais e mais de 5,99% para procuradores e promotores. A nível nacional, o Governo do Presidente Lula também instituiu a mesa de negociação com os sindicatos do funcionalismo público federal e reajustou o salário de todo o serviço público em 9%, com acréscimo de R$ 200 no auxílio alimentação.
