Divulgação 27 de Setembro
O Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino (Setor das Iees/Imes) do ANDES-SN está organizando um Dia Nacional de Luta para 27 de setembro. Os docentes irão realizar manifestações em todo país para lutar por financiamento público, carreira, salário e previdência.
A intenção do Dia Nacional de Luta é chamar a atenção da sociedade para os problemas enfrentados nas instituições estaduais e municipais. Problemas que são semelhantes de norte a sul do país. O Setor das Iees/Imes também aumentar o nível de mobilização da categoria docente.
As pautas do Dia Nacional de Luta
Em relação à previdência, os ataques são geralmente dois: o aumento da alíquota de contribuição previdenciária de 11 para 14% e a tentativa de criar regimes de previdência complementar. Quanto aos salários há, em geral, descumprimento de vencimento da data-base, o que tem levado ao congelamento das remunerações de muitos docentes. Somado a esse problema, há estados e municípios que têm parcelado e ou atrasado o pagamento dos salários e do 13º.
Sobre as pautas referentes à carreira, há dois problemas recorrentes: o ataque aos regimes de Dedicação Exclusiva (DE) e o fato de que muitos governos e prefeituras têm impedido o direito dos docentes de conseguir suas promoções ou progressões na carreira.
Já sobre o financiamento, a luta do Setor das Iees/Imes é pela revogação da Emenda Constitucional 95, do Teto de Gastos. A Emenda está sendo seguida por diversos governadores e prefeitos e o cenário que já era de cortes e contingenciamentos na educação só tem piorado. A luta do ANDES-SN é para que haja financiamento público para a educação pública.
Mobilização na Bahia
Na Bahia a data será um dia de paralisações e mobilizações locais do movimento docente das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). Já está aprovada na assembleia docente da Adusb paralisação para a data indicada pelo Fórum das ADs, a ser construída em conjunto pelas quatro ADs. Adufs e Adusc farão assembleias dias 24 e 25 de setembro respectivamente, para pautar a paralisação. Na Uneb, ocorrerá mobilização sem paralisação. Conforme informou a coordenação da Aduneb, a assembleia docente ocorrida no dia 31 de agosto deliberou por não paralisar as atividades no dia 27.4.
Encontro do Setor das Iees/Imes
O Dia Nacional de Luta será precedido pelo XVI Encontro Nacional do Setor, que ocorrerá de 21 a 23 de setembro, na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), em Campos dos Goytacazes (RJ).
A pauta do encontro é a mesma do Dia Nacional de Lutas. Na ocasião serão divulgados os resultados da pesquisa sobre a previdência nos estados organizada pelo Sindicato Nacional, e realizada pelos docentes Sara Granemann (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Rivânia Moura (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte) e Vinícius Correia (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia).
Texto: ANDES-SN com edição Fórum das ADs
